STF deve definir no segundo semestre como será a eleição para governador do Rio de Janeiro

 

A definição sobre a forma de escolha do próximo governador do Estado do Rio de Janeiro ficará para o segundo semestre de 2026. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento da ação que decidirá se a sucessão ocorrerá por meio de eleição indireta, realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), ou por votação direta da população.

O processo voltará à pauta na primeira sessão plenária de agosto, após o recesso do Judiciário. A retomada foi possível depois que o ministro Flávio Dino devolveu o processo para julgamento, encerrando o pedido de vista que havia suspendido a análise do caso desde março.

Antes da interrupção, o placar parcial registrava quatro votos favoráveis à realização de uma eleição indireta. No entanto, o julgamento ainda não foi concluído e os ministros poderão manter ou alterar esse entendimento quando a discussão for retomada.

Inicialmente, Flávio Dino aguardava a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referente à condenação do ex-governador Cláudio Castro. Posteriormente, o ministro decidiu liberar o processo mesmo diante de recursos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral, entendendo que a definição do STF não precisava mais aguardar o encerramento dessas discussões.

Enquanto a decisão definitiva não é tomada, o governo do Estado permanece sob comando interino do desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A expectativa nos bastidores políticos é de que ele continue à frente do Executivo estadual até que o Supremo estabeleça as regras para a sucessão.

A decisão do STF terá impacto direto no cenário político fluminense, pois definirá se a escolha do governador que cumprirá o restante do mandato será feita pelos deputados estaduais ou pelos eleitores em uma eleição suplementar.

Fonte: Revista Veja.