STF marca julgamento e decide se Silas Malafaia se torna réu no fim de abril

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 28 de abril o julgamento que pode transformar o pastor Silas Malafaia em réu por crimes de injúria e calúnia contra integrantes do Alto Comando do Exército.

A análise será realizada pela Primeira Turma da Corte, em sessão presencial. O caso havia começado a ser julgado no plenário virtual, mas foi interrompido após um pedido de destaque do ministro Cristiano Zanin, o que levou a discussão para o formato físico, permitindo debates entre os ministros.

Entenda o caso

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e tem como base declarações feitas por Malafaia durante um ato político realizado em abril de 2025, na Avenida Paulista.

Na ocasião, o pastor criticou integrantes das Forças Armadas, chamando generais do Exército de termos considerados ofensivos. Para a PGR, essas falas configuram crimes contra a honra.

O que está em jogo

O julgamento não analisa ainda a culpa ou inocência do pastor. Neste momento, o STF decide se há elementos suficientes para abrir uma ação penal.

Se a denúncia for aceita, Malafaia se torna réu e o processo avança para uma nova fase, com possibilidade futura de condenação ou absolvição.

Voto já apresentado

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, já votou no plenário virtual pelo recebimento da denúncia, afirmando que existem indícios suficientes para o prosseguimento da ação penal.

Com o julgamento reiniciado no plenário físico, os demais ministros ainda irão apresentar seus votos.

Defesa contesta

A defesa de Malafaia sustenta que o caso não deveria ser julgado pelo STF e pede o arquivamento da denúncia. O pastor também afirma que suas declarações foram feitas de forma genérica, sem direcionamento a nomes específicos.

Fonte: UOL / Agência Estado + apurações públicas (CNN Brasil, Agência Brasil)