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O 68º Congresso Estadual de Municípios da APM serviu como palco para destacar uma das estratégias mais eficazes de desenvolvimento regional: os consórcios intermunicipais.
Wagner Costa, prefeito de Pariquera-Açu e presidente do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira (Codivar), demonstrou como a união de pequenos municípios pode gerar força política e econômica suficiente para transformar realidades locais.
Capital das plantas ornamentais conquista reconhecimento estadual
Pariquera-Açu, município de 20 mil habitantes localizado no Vale do Ribeira, conquistou oficialmente o título de "Capital das Plantas Ornamentais" através da Lei Estadual sancionada em 12 de setembro de 2023 pelo governador Tarcísio de Freitas.
O reconhecimento legal consolida a vocação econômica do município, que se especializou na produção das plantas ornamentais utilizadas em casamentos, eventos e decorações em geral.
Além das plantas ornamentais, o município se destaca como maior produtor brasileiro de lúpulo, ingrediente essencial na fabricação de cervejas artesanais, e também na produção da tradicional mixirica carioca. Essa diversificação agrícola demonstra o potencial produtivo da região, que por décadas permaneceu à margem do desenvolvimento econômico estadual.
Codivar: 36 anos de história e nova fase como consórcio público.
O Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira completa 36 anos de existência e recentemente passou por uma transformação institucional fundamental: a conversão em consórcio público. Essa mudança de status jurídico amplia significativamente as possibilidades de captação de recursos junto aos governos estadual e federal.
O Codivar reúne 28 municípios do Vale do Ribeira e litoral sul de São Paulo, incluindo parte da Baixada Santista, representando uma população total de aproximadamente 1 milhão de habitantes.
Essa massa populacional confere ao consórcio relevante força política nas negociações com instâncias superiores de governo.
Licenciamento ambiental consorciado: inovação em sustentabilidade
Uma das principais inovações implementadas pelo Codivar é o licenciamento ambiental consorciado, iniciativa que promete revolucionar o desenvolvimento sustentável na região.
O programa facilita os processos de licenciamento para empresas e empreendimentos, reduzindo burocracias e custos operacionais, enquanto mantém rigorosos padrões ambientais.
Esta ferramenta é especialmente importante para o Vale do Ribeira, região que abriga significativa biodiversidade e unidades de conservação. O licenciamento consorciado permite conciliar desenvolvimento econômico com preservação ambiental, gerando empregos e renda sem comprometer os recursos naturais locais.
Superação do histórico de esquecimento regional
Wagner Costa enfatizou que o Vale do Ribeira foi "por muito tempo esquecido" pelos governos estadual e federal, situação que vem sendo revertida através da atuação coordenada do consórcio.
A região, tradicionalmente caracterizada por baixos indicadores socioeconômicos, agora ocupa posição de protagonismo no cenário estadual.
Essa transformação resulta da capacidade de articulação política proporcionada pela união municipal. Pequenos municípios isolados, com 5 mil ou 10 mil habitantes, enfrentam dificuldades para atrair atenção governamental.
Quando articulados em consórcio, representando quase 1 milhão de pessoas, ganham relevância política e capacidade de negociação.
Desafios fiscais e redução da arrecadação municipal
O prefeito de Pariquera-Açu não escondeu as dificuldades enfrentadas pelos municípios brasileiros no atual cenário econômico. A redução significativa da arrecadação municipal, combinada com o aumento da carga tributária, está "sufocando a população" e comprometendo a capacidade de investimento das prefeituras.
Wagner Costa alertou que "os municípios não aguentam mais com tantas taxas e tantos impostos", reflexo de um cenário nacional desafiador que afeta diretamente a gestão pública local. A diminuição do Fundo de Participação dos Municípios agrava ainda mais essa situação, forçando gestores a buscar alternativas criativas para manter os serviços públicos.
Relacionamento estratégico com governo estadual.
O relacionamento entre o Codivar e o governo estadual tem sido marcado por cooperação e apoio mútuo. O governador Tarcísio de Freitas não apenas sancionou a lei que reconheceu Pariquera-Açu como Capital das Plantas Ornamentais, como também se tornou "padrinho" dessa iniciativa, demonstrando comprometimento com o desenvolvimento regional.
Durante o congresso da APM, o governador visitou pessoalmente o estande do consórcio, reforçando o diálogo institucional e sinalizando continuidade do apoio estadual aos projetos regionais.
Essa proximidade facilita a implementação de políticas públicas coordenadas entre diferentes níveis de governo.
Estratégia de captação de recursos federais.
A transformação do Codivar em consórcio público amplia significativamente as possibilidades de acesso a recursos federais e emendas parlamentares. Municípios pequenos individualmente têm limitações para competir por recursos em editais nacionais, mas, quando organizados em consórcio, podem apresentar projetos de maior envergadura e impacto regional.
Essa estratégia permite otimizar investimentos em infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento econômico, gerando economias de escala e evitando duplicação de esforços entre municípios vizinhos. O resultado é maior eficiência na aplicação de recursos públicos e melhor atendimento às demandas da população.
Reconhecimento da gestão da APM
Wagner Costa fez questão de reconhecer o trabalho desenvolvido pela Associação Paulista de Municípios sob a presidência de Fred Guidone. O prefeito destacou o "brilhante trabalho" da entidade no apoio aos municípios e no desenvolvimento de políticas municipalistas efetivas.
O 68º Congresso da APM foi caracterizado como evento que "transcende o estado de São Paulo", com impactos que se refletem em todo o país.
Essa perspectiva demonstra a importância estratégica do municipalismo paulista como laboratório de políticas públicas inovadoras.
Perspectivas futuras e mensagem de esperança
Apesar dos desafios econômicos atuais, Wagner Costa transmitiu mensagem de otimismo para os gestores municipais paulistas. Sua orientação é clara: "Não vamos perder esperança, pois nós, sendo consórcio e lutando juntos, a gente vai chegar longe."
Essa filosofia de cooperação intermunicipal representa um modelo replicável para outras regiões do país que enfrentam desafios similares de desenvolvimento.
O sucesso do Codivar demonstra que a união de pequenos municípios pode gerar transformações significativas quando há liderança competente e visão estratégica de longo prazo.
Por Robson Talber @robsontalber
Repórter Ralph Lichotti.
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