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“Dosimetria: oposição calcula 300 votos contra veto” tem circulado nos bastidores do Congresso Nacional em meio às articulações políticas envolvendo a análise do veto presidencial ao Projeto de Lei da Dosimetria, que trata da revisão de penas aplicadas a condenados de forma excessiva pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
A declaração foi atribuída ao relator da proposta na Câmara dos Deputados, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que tem participado das negociações entre parlamentares favoráveis e contrários à manutenção do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, a oposição estaria consolidando uma base que pode ultrapassar 300 votos na Câmara dos Deputados e alcançar cerca de 50 votos no Senado Federal, número suficiente para superar com folga o quórum necessário para a derrubada do veto.
O Projeto de Lei da Dosimetria foi aprovado pelo Congresso Nacional no final de 2025, após uma série de debates intensos entre parlamentares da base governista e da oposição. Na votação da Câmara, a proposta obteve 291 votos favoráveis, evidenciando uma divisão significativa no plenário. Em seguida, o texto seguiu para sanção presidencial, mas acabou sendo integralmente vetado pelo presidente Lula em janeiro de 2026.
Na justificativa do veto, o governo federal argumentou que a redução de penas em casos relacionados aos atos de 8 de janeiro poderia enfraquecer a responsabilização de envolvidos em crimes contra o Estado Democrático de Direito. A decisão foi recebida de forma crítica por setores da oposição, que passaram a articular estratégias para reverter a medida no Congresso.
De acordo com as regras legislativas, a derrubada de um veto presidencial exige maioria absoluta em sessão conjunta do Congresso Nacional. São necessários pelo menos 257 votos na Câmara dos Deputados e 41 votos no Senado Federal. A sessão que analisará o veto está prevista para o dia 30 de abril de 2026 e deve ocorrer de forma remota, com o objetivo de garantir o quórum necessário para a votação.
Nos bastidores, parlamentares da oposição afirmam que há um ambiente favorável para a derrubada do veto, especialmente devido ao apoio de diferentes blocos partidários além da base bolsonarista. Já integrantes da base governista reconhecem que a disputa será apertada e têm trabalhado para manter a unidade da coalizão em defesa da decisão do Executivo.
A votação é tratada como um dos principais testes de força entre governo e oposição neste ano legislativo, podendo impactar diretamente o equilíbrio político no Congresso Nacional. A expectativa é de uma sessão marcada por intensas negociações até o último momento, com ambos os lados mobilizando suas bancadas para garantir o resultado desejado.
Foto: Câmara dos deputados
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