Governo Federal Lança Programa Pé-de-Meia para Incentivar Permanência de Jovens na Escola

Uma nova iniciativa do governo federal está oferecendo suporte financeiro a estudantes do ensino médio da rede pública como forma de combater a evasão escolar. Batizado de Programa Pé-de-Meia, o projeto busca garantir que jovens de baixa renda tenham condições de concluir os estudos sem enfrentar obstáculos financeiros.

O público-alvo da ação inclui alunos regularmente matriculados no ensino médio tradicional ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Com isso, o governo assegura que os recursos sejam direcionados às famílias que mais necessitam de apoio.

Como Funciona o Incentivo

Os benefícios do Pé-de-Meia são distribuídos ao longo do ano letivo, por meio de depósitos vinculados ao desempenho e à frequência dos alunos. Os valores estão organizados em diferentes categorias:

• Incentivo-matrícula: R$ 300 pagos anualmente no início das aulas.

• Incentivo-frequência: R$ 200 mensais, com exigência de pelo menos 80% de presença.

• Incentivo-conclusão: R$ 1.000 por ano, concedidos ao final do período letivo, mediante aprovação.

• Bônus Enem: R$ 200 adicionais no último ano, condicionados à participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Somando todos os valores, o estudante que cumpre todos os requisitos ao longo dos três anos do ensino médio pode acumular até R$ 9.200.

Acesso ao Dinheiro

O valor do benefício é depositado em uma conta digital da Caixa Econômica Federal, que pode ser acessada por meio do aplicativo Caixa Tem. No caso de estudantes menores de idade, a movimentação da conta requer autorização dos responsáveis legais. Vale lembrar que alguns valores, como o incentivo-conclusão, ficam bloqueados até a conclusão do curso.

Regras para Recebimento

Para garantir o pagamento dos incentivos, é necessário atender a três critérios principais:

1. Cadastro no CadÚnico: Estar registrado no sistema que reúne informações de famílias em situação de vulnerabilidade social.

2. Matrícula ativa: Estar devidamente matriculado na rede pública de ensino.

3. Frequência e aprovação: Manter frequência mínima de 80% nas aulas e obter aprovação ao final do ano letivo.

Acompanhamento dos Depósitos

Os estudantes são informados sobre os repasses por meio de aplicativos como Gov.BR, Jornada do Estudante e até mesmo pelo WhatsApp oficial. As plataformas notificam sobre pagamentos, pendências e prazos, permitindo que os beneficiários acompanhem em tempo real o status dos depósitos.

Com o Pé-de-Meia, o governo busca mais do que oferecer auxílio financeiro — pretende criar condições concretas para que milhares de jovens permaneçam na escola e tenham melhores perspectivas de futuro.

 

Fonte: Terra Brasil Noticias