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O Instituto Nêmesis celebrou, no Rio de Janeiro, seus dez anos de atividade em um jantar que reuniu quase 200 convidados e marcou uma nova etapa de sua trajetória institucional.
Elegante, sofisticado e bastante concorrido, o evento reuniu em luxuoso hotel, na Barra da Tijuca, autoridades federais, estaduais e municipais, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, magistrados, membros de Tribunais de Contas, professores, juristas, pesquisadores, gestores públicos, empresários e profissionais de diferentes áreas.
Mais do que uma comemoração, o encontro serviu para fazer um balanço da primeira década do Instituto e apresentar as diretrizes que deverão orientar sua atuação nos próximos anos.
Criado em 2016, o Nêmesis nasceu de uma proposta relativamente simples em sua formulação, mas ambiciosa em seus objetivos: reunir profissionais de reconhecida qualificação para compartilhar conhecimento jurídico de excelência, aproximando a produção acadêmica da experiência acumulada por magistrados, professores, pesquisadores e profissionais do Direito.
Ao longo de dez anos, entretanto, o projeto amadureceu e evoluiu. Sem abandonar sua origem acadêmica, o Instituto ampliou progressivamente seu campo de atuação e passou a orientar parte expressiva de suas atividades para iniciativas capazes de produzir resultados concretos.
Formação e capacitação profissional, desenvolvimento institucional e projetos relacionados ao aperfeiçoamento da gestão pública passaram a ocupar posição central nessa nova fase.
A transformação reflete uma concepção segundo a qual conhecimento técnico de alto nível somente cumpre integralmente sua função quando é capaz de melhorar processos, qualificar decisões e produzir resultados mensuráveis para as instituições e, em última análise, para a sociedade.
“Esses dez anos representam aprendizado. Houve erros, acertos, dificuldades e conquistas, mas tudo isso contribuiu para amadurecer o Instituto.
A celebração olha para aquilo que construímos, mas sobretudo para aquilo que pretendemos entregar nos próximos dez, quinze ou vinte anos”, afirmou o desembargador Werson Rêgo durante o encontro.
Uma instituição construída a partir de três trajetórias.
A história do Instituto Nêmesis está diretamente ligada aos seus três cofundadores.
O ministro Carlos Mário da Silva Velloso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, aceitou participar da criação do Instituto em 2016 e tornou-se seu primeiro presidente. Atualmente, é Presidente de Honra do Nêmesis e Presidente de seu Conselho Científico.
Com extensa trajetória na magistratura e no Direito Público brasileiro, Velloso emprestou ao projeto, desde sua origem, não apenas sua experiência acadêmica e jurisdicional, mas uma concepção institucional baseada na integridade, ética, qualificação técnica, na responsabilidade pública e na valorização do conhecimento.
O desembargador Gilberto Rêgo, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, também integra o núcleo fundador e exerce, desde 2016, a função de Vice-Presidente Executivo do Instituto. Sua participação acompanhou todo o processo de construção e consolidação do Nêmesis ao longo da primeira década.
Completa o grupo fundador o desembargador Werson Rêgo, também do TJRJ, que atualmente exerce a função de Coordenador de Projetos Especiais. Sua atuação dinâmica e com foco em resultados está diretamente relacionada à formulação e ao desenvolvimento de novas iniciativas, à articulação institucional e à expansão da atuação do Instituto em projetos destinados à capacitação e ao aprimoramento da gestão pública.
A composição dos fundadores também traduz uma característica preservada pelo Nêmesis ao longo dos anos: a convivência de diferentes gerações, experiências profissionais e formas de compreender o Direito, associando conhecimento acadêmico, experiência jurisdicional e preocupação com a aplicação prática.
Conselho Científico reúne magistrados, juristas e pesquisadores.
Um dos principais ativos institucionais construídos ao longo dessa trajetória é o Conselho Científico do Nêmesis, presidido pelo ministro Carlos Velloso.
O colegiado reúne ministros das Cortes Superiores, desembargadores federais e estaduais, juristas, professores brasileiros e estrangeiros e pesquisadores de reconhecida qualificação, formando uma estrutura plural de reflexão, orientação e intercâmbio de conhecimento.
A permanência de profissionais com trajetórias tão distintas no projeto é vista internamente como uma responsabilidade adicional.
Durante a celebração, Werson Rêgo definiu seu papel como o de um “curador de reputações”, em referência ao compromisso institucional decorrente da participação de profissionais reconhecidos em um mesmo projeto.
A lógica, segundo ele, é simples: a presença de pessoas com sólida trajetória acadêmica e profissional exige que o Instituto preserve rigor, credibilidade e utilidade em suas iniciativas.
Esse patrimônio intelectual também contribuiu para que o Nêmesis mantivesse, em sua primeira década, uma agenda permanente de compartilhamento de conhecimento e formação qualificada, ao mesmo tempo em que ampliou sua capacidade de formular projetos de natureza aplicada.
Do ensino jurídico de excelência à busca por resultados concretos.
A principal mudança experimentada pelo Instituto nos últimos anos está menos relacionada ao abandono de sua origem do que à ampliação de sua finalidade.
O ensino jurídico permanece entre seus pilares. O que se modificou foi a compreensão sobre aquilo que deve resultar desse conhecimento.
Se, em 2016, o ponto de partida era essencialmente criar um espaço qualificado para circulação de ideias e experiências jurídicas, dez anos depois o Instituto procura transformar esse conhecimento em capacidade institucional, melhoria de processos, qualificação de agentes públicos e resultados concretos para a Administração e para a sociedade.
Essa evolução levou à crescente aproximação do Nêmesis com temas relacionados à gestão pública.
Projetos de capacitação de gestores e servidores, programas de formação especializada e iniciativas destinadas ao aprimoramento de práticas administrativas passaram a integrar sua agenda.
A preocupação é aproximar teoria e realidade institucional, sobretudo em áreas nas quais decisões tecnicamente inadequadas podem gerar ineficiência, insegurança jurídica, desperdício de recursos ou paralisia administrativa.
Nesse processo, alguns princípios que estavam presentes desde a fundação adquiriram dimensão ainda maior: excelência técnica, seriedade institucional, governança, integridade, compartilhamento de conhecimento, responsabilidade e compromisso com resultados.
A mudança também altera o parâmetro pelo qual o próprio Instituto pretende avaliar sua atuação.
Mais do que a quantidade de eventos promovidos ou de pessoas alcançadas, ganha importância a capacidade de gerar conhecimento aplicável e produzir ganhos efetivos para organizações públicas e para os cidadãos que dependem de seus serviços.
Essa orientação ajuda a explicar a diversidade encontrada no jantar de dez anos.
Havia representantes da magistratura e do meio acadêmico, mas também integrantes dos Executivos federal, estadual e municipal, parlamentares, gestores públicos e profissionais ligados a diferentes setores.
A reunião de quase 200 pessoas, em uma agenda especialmente concorrida no Rio de Janeiro, foi interpretada como demonstração de prestígio e credibilidade da rede institucional formada pelo Nêmesis ao longo de uma década.
Conhecimento como instrumento de boa gestão.
A aproximação com a Administração Pública parte de um diagnóstico recorrente entre profissionais que atuam no setor: muitas vezes, a dificuldade da gestão não está na inexistência de recursos ou de instrumentos legais, mas na insegurança para tomar decisões e na falta de equipes suficientemente preparadas para trabalhar em ambientes regulatórios cada vez mais complexos.
Por isso, a capacitação passou a ser tratada pelo Instituto não apenas como atividade acadêmica, mas como componente da própria qualidade da gestão.
Um servidor que conhece com profundidade os limites de sua competência, a legislação aplicável e os mecanismos juridicamente disponíveis tende a decidir com maior segurança.
O mesmo raciocínio vale para secretários, dirigentes, ordenadores de despesas e demais agentes responsáveis pela execução de políticas públicas.
É nesse ponto que o Nêmesis procura estabelecer a ponte entre o Direito e a gestão: o conhecimento jurídico deixa de ser apenas objeto de estudo e passa a funcionar como ferramenta para decisões administrativas mais seguras, eficientes e orientadas a resultados.
Pregoeiros Summit 2026 chega ao Rio de Janeiro.
Essa nova etapa institucional terá uma de suas manifestações em setembro, quando o Rio de Janeiro receberá, pela primeira vez, o Pregoeiros Summit 2026, encontro dedicado às licitações, aos contratos administrativos e à aplicação prática da Lei nº 14.133/2021.
O evento será realizado entre os dias 16 e 18 de setembro, no Windsor Convention & Hotels, na Barra da Tijuca, e reunirá ministros e especialistas ligados ao Tribunal de Contas da União, integrantes dos Tribunais de Contas do Estado e do Município do Rio de Janeiro, professores, juristas e profissionais com experiência direta em contratações públicas.
Com cinco edições já realizadas com enorme sucesso em Santa Catarina, pelo CEAP Brasil, o Pregoeiros Summit chega ao Rio com uma programação de mais de 20 horas de imersão técnica, distribuídas ao longo de três dias.
A proposta é deliberadamente aplicada.
Além da análise do regime jurídico das contratações públicas, a programação pretende enfrentar problemas concretos encontrados por pregoeiros, agentes de contratação, gestores, assessorias jurídicas e demais profissionais envolvidos no planejamento, na condução e na fiscalização das contratações administrativas.
A preocupação não é apenas apresentar a Lei nº 14.133/2021, mas discutir como aplicá-la diante das situações encontradas diariamente pela Administração.
Temas relacionados à tomada de decisão, responsabilidades dos agentes públicos, planejamento das contratações, procedimentos licitatórios, execução contratual, atuação dos órgãos de controle e segurança jurídica deverão ser examinados sob uma perspectiva que combine densidade técnica e utilidade prática.
Para o Instituto Nêmesis, essa característica é particularmente importante.
A proposta de uma imersão superior a 20 horas traduz precisamente o modelo que pretende aprofundar nos próximos anos: reunir especialistas de alto nível não apenas para transmitir conhecimento, mas para discutir problemas reais, confrontar interpretações e proporcionar instrumentos que possam ser utilizados pelos participantes em suas atividades profissionais.
A iniciativa também parte da premissa de que uma Administração Pública mais eficiente depende de agentes preparados para decidir.
Capacitar, nesse contexto, não significa apenas informar sobre novas normas. Significa aumentar a segurança técnica do gestor, reduzir incertezas, qualificar decisões e permitir que a estrutura administrativa utilize adequadamente os instrumentos colocados à sua disposição pela legislação.
Uma década e uma mudança de escala.
Ao completar dez anos, o Instituto Nêmesis chega, portanto, a um ponto de inflexão.
A instituição, que nasceu em 2016 com forte identidade acadêmico-jurídica, mantém o compromisso com o ensino e o compartilhamento de conhecimento, mas passa a assumir, de forma mais clara, uma segunda dimensão: a de transformar conhecimento em projetos, entregas e resultados concretos.
O eixo da gestão pública ocupa posição relevante nessa estratégia.
A expectativa é que a experiência acumulada por magistrados, professores, pesquisadores, gestores e especialistas possa ser organizada e direcionada para problemas efetivos enfrentados pela Administração, contribuindo para formar pessoas, melhorar instituições e aperfeiçoar a prestação dos serviços públicos.
Conhecimento, na nova fase, permanece sendo o ponto de partida. Resultado para a sociedade passa a ser, cada vez mais, o ponto de chegada.
Werson Rêgo
Werson Franco Pereira Rêgo, um dos nomes mais reverenciados da noite, é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e integra a 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal.
Graduou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em 1989. Cursou Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais na Argentina (1998-2002) e é Doutor em Direitos, Instituições e Negócios, pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Sua atuação acadêmica e profissional concentra-se especialmente nas áreas de Direito Civil, Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário.
Presidiu o Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do TJRJ por quatro anos e desenvolve intensa atividade docente e de formação jurídica. É professor e palestrante da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e já atuou como professor convidado em instituições como UERJ, Fundação Getulio Vargas, PUC-Rio, Universidade Cândido Mendes e Universidade Estácio de Sá.
É autor e coordenador de diversas obras jurídicas, com destaque para “Segurança Jurídica e Protagonismo Judicial”, obra dedicada ao ministro Carlos Velloso, e mantém atuação acadêmica, institucional e em projetos relacionados à formação jurídica e à gestão pública.
Em 2025, foi nomeado consultor da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-RJ para o triênio 2025-2027.
Cofundador do Instituto Nêmesis em 2016, ao lado do ministro Carlos Velloso e do desembargador Gilberto Rêgo, exerce atualmente a função de Coordenador de Projetos Especiais, com atuação na formulação e no desenvolvimento de novos projetos institucionais.
Assessoria e organização: Global Solutions Events, Fabio Campos e Alberto Siqueira.
Por Robson Talber @robsontalber
Repórter Ralph Lichotti @ralphlichottiadvogados
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