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Em entrevista no escritório do Dr. Silva Neto, o secretário-adjunto de Governança em Saúde do DF, José Ricardo Baitello, explicou por que governança e compliance são a diferença entre a gestão que acerta e o "desgoverno" que afunda municípios — e revelou como a capital virou referência internacional no tema.
Um debate que reuniu as maiores lideranças de Brasília
O escritório do Dr. Silva Neto, em Brasília, foi palco de um encontro que reuniu grandes personalidades da política nacional. Entre os presentes, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, a deputada federal Bia Kicis e a governadora do Distrito Federal, Celina Leão. Em meio a esse cenário de articulação, um nome chamou atenção pela profundidade técnica do que tinha a dizer: José Ricardo Baitello, secretário-adjunto de Governança em Saúde do DF.
Em entrevista ao Jornal da República, Baitello traduziu em linguagem simples um tema que costuma ser tratado apenas nos bastidores da administração pública: a governança. E mostrou por que ela é a chave para que uma gestão funcione — e para que as contas sejam aprovadas sem sobressaltos.
O que é governança? Para entender, é preciso entender o desgoverno
Baitello começou a conversa com uma provocação didática. "Para você entender o que é governança, você tem que entender o que é desgoverno", afirmou. A imagem que ele usou foi precisa: um carro sem controle, sem direção e sem rumo. "Governança é tudo isso", resumiu.
A distinção, segundo ele, é essencial. Muita gente confunde governança com gestão. Mas são papéis diferentes: o gestor coloca em prática, enquanto o rumo é ditado pela governança. É ela que orienta as compras, as licitações e as decisões — garantindo que o administrador saiba exatamente o que precisa, com transparência e dentro da lei.
Uma história que nasce nas agências de saúde do século XIX
Um dos pontos mais ricos da entrevista foi a origem histórica do conceito. Ao contrário do que muitos imaginam, a governança e o compliance não nasceram no sistema financeiro americano, mas nas agências de saúde no final do século XIX.
"O que é compliance? Seguir regras", explicou Baitello. Foi a partir dali que remédios e alimentos passaram a ter prazo de validade e lote, e as primeiras regras começaram a ser postas em prática. A origem sanitária do conceito explica, na prática, por que ele se encaixa tão naturalmente na gestão da saúde pública.
Seis anos de trabalho no auge da pandemia
A trajetória de Baitello na área é marcada por um momento decisivo. Há seis anos, no auge da pandemia de covid-19, ele foi chamado para implantar a governança na saúde do Distrito Federal. Especializado em compliance, ele não era da área de saúde, mas levou para ela um olhar técnico que se mostrou essencial.
"Na pandemia, muita gente morreu por falta até de informação, por falta de um rumo", recordou. Foi esse vazio que o trabalho de governança veio preencher, estruturando processos, padronizando informações e dando direção a uma área que precisava responder com rapidez e precisão a uma crise sem precedentes.
O marco jurídico e a experiência de quem ajudou a escrever a história
Baitello lembrou que a governança é relativamente nova no ordenamento jurídico brasileiro. O marco foi a Lei das Estatais, de 2016, cujo texto passou pelas mãos de Gustavo Rocha, então secretário de assuntos jurídicos da Presidência da República no governo de Michel Temer.
"Não é coisa nova para nós por conta desse fator", destacou. Hoje, praticamente todas as grandes empresas do Brasil têm seus programas de compliance e cláusulas de governança em contratos. "Nada mais justo que, no governo, isso seja cada vez mais presente para o bem do cidadão comum", defendeu.
Compliance não pode ser enfeite
Um dos recados mais enfáticos do secretário foi contra o que ele chama de compliance "de enfeite". "Não adianta criar leis e mais leis e mais leis se você não as colocar em prática", alertou. Para ele, as regras precisam ser usadas, aplicadas e fiscalizadas — do contrário, perdem todo o sentido.
A cobrança ganha ainda mais peso quando se considera o objetivo final: a lisura das contas públicas. É a governança que permite ao gestor prestar contas com segurança, evitar problemas junto aos tribunais de contas e, acima de tudo, entregar serviços de qualidade à população.
O reconhecimento que veio de longe: a Etiópia
O trabalho desenvolvido no Distrito Federal ganhou projeção internacional. Baitello contou que uma delegação da Etiópia visitou a secretaria, por intermédio do Ministério da Saúde, para conhecer a experiência local. Ao pesquisar sobre o país africano, ele descobriu que a principal área de atuação dos visitantes era a atenção primária — a porta de entrada para a prestação de assistência.
"O mundo todo hoje conhece o que é governança e compliance", concluiu. A visita é um sinal de que a capital federal deixou de ser apenas um exemplo nacional para se tornar referência para outros países.
O futuro: inteligência artificial e governança cada vez mais popular
Questionado sobre os próximos quatro anos da saúde no DF, Baitello foi otimista e realista. Ele destacou o empenho e a visão da governadora Celina Leão, que comanda a transição com dedicação. "Ela tem muitas ideias, ela tem a visão", afirmou.
Para o futuro, o secretário aposta na convergência entre governança e tecnologia. "A inteligência artificial hoje é um fato, é cruzamento de dados. Vamos usar exatamente todos esses atributos para colocar em pé a solução da saúde", projetou. A expectativa é que a governança se torne cada vez mais popular e presente — para o bem do cidadão comum.
Uma mensagem aos gestores de todo o Brasil
Ao final, Baitello deixou um recado direto aos gestores dos outros estados que ainda não trabalham com governança. Ele reconheceu que é cada vez mais difícil encontrar um administrador que não esteja ao menos pensando em implantá-la — sinal de que a cultura está se espalhando.
"Hoje é muito difícil você encontrar um gestor que não esteja pelo menos pensando em plantar isso", afirmou. A mensagem é de esperança: a governança, que começou como exceção, caminha para se tornar regra na administração pública brasileira — e o Distrito Federal está na linha de frente dessa transformação.
Sobre o entrevistado
José Ricardo Baitello é o secretário-adjunto de Governança em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, cargo em que atua como presidente substituto do Comitê Interno de Governança Pública (CIG-SES/DF). Graduado em Jornalismo e Direito pela Universidade de Brasília, une a formação em comunicação à expertise jurídica para traduzir temas complexos de governança e compliance em políticas públicas efetivas. Especializado em compliance, foi chamado há seis anos, no auge da pandemia de covid-19, para implantar a governança na saúde do DF — trabalho que estruturou processos, padronizou informações e deu rumo a uma área sob pressão extrema. Sob sua condução, a SES-DF consolidou o Comitê Interno de Governança, o Programa de Integridade e a Cartilha de Ética e Integridade, tornando-se referência nacional e internacional — a ponto de receber delegação da Etiópia, por intermédio do Ministério da Saúde, interessada no modelo de atenção primária e governança local. Defensor de um compliance que "não pode ser enfeite", Baitello representa a nova geração de gestores públicos que une técnica, transparência e compromisso com a lisura das contas e o bem-estar do cidadão.
Por Ralph Lichotti - Advogado e Jornalista, Editor do Ultima Hora Online e Jornal da República, Foi Sócio Diretor do Jornal O Fluminense e acionista majoritário do Tribuna da Imprensa, Secretário Geral da Associação Nacional, Internacional de Imprensa - ANI, Ex- Secretário Municipal de Receita de Itaperuna-RJ, Doutor Honoris Causa em Direito e Ciências Políticas, Acadêmico da ABRASCI , Ex-Presidente da Comissão de Sindicância e Conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa - ABI - MTb 31.335/RJ
Por Robson Talber
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