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Cometer crimes na frente de crianças e adolescentes pode fazer com que a pena aumente, pelo menos é isso que propõe um projeto de lei escrito pelo senador Flávio Bolsonaro.
A medida foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos e agora segue para a análise final da Comissão de Constituição e Justiça.
Hoje, a legislação já prevê situações em que a pena pode ser aumentada. Entre elas estão reincidência, motivo fútil, uso de meios cruéis, como veneno ou fogo, e abuso de autoridade.
O projeto acrescenta um novo elemento a essa lista, se o crime acontecer na presença de uma criança ou adolescente, a punição poderá ser mais severa.
Na prática, isso amplia o entendimento de dano causado pelo crime. Não se trata apenas da vítima direta, mas também de quem presencia a violência.
Mudança também na Lei de Drogas
A proposta vai além do Código Penal, ela também altera a Lei de Drogas, estabelecendo que crimes relacionados a entorpecentes cometidos na presença de menores terão aumento de pena entre um sexto e dois terços.
A ideia é reconhecer o impacto mais amplo dessas situações no ambiente social e familiar.
A justificativa do projeto
O relator da proposta, senador Magno Malta, deu parecer favorável ao texto, com ajustes técnicos que não alteram o conteúdo.
Segundo o parlamentar, a criança não precisa ser vítima direta para sofrer os efeitos do crime.
Flávio bolsonaro comemorou a decisão em suas redes sociais, dizendo que a proposta quebra um ciclo que normaliza a violência no país:
“Criança não pode crescer vendo violência como algo normal. Quem passa por isso não sofre só na hora. Carrega marcas que ficam pra vida inteira. É assim que o ciclo se repete. Esse projeto é para quebrar isso.”
Ainda assim, parlamentares aliados ao governo criticaram a medida, a classificando como “populismo penal”.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) chegou a dizer que é preciso tomar mais ações do que apenas aumentar a pena:
“É preciso que a gente pense para além do único e exclusivo aumento de pena. O Parlamento tem que dar respostas que realmente enfrentem o problema. Se nós queremos proteger crianças e adolescentes, nós precisamos assegurar que sejam prioridades absolutas em todas as proposições”.
A impunidade é um dos fatores que alimenta a crise de segurança pela qual o Brasil vem passando ao longo dos últimos anos.
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