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Julgamento no Supremo pode alterar cenário eleitoral de outubro com possível volta do cacique do MDB
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026, um julgamento que pode redefinir completamente o tabuleiro político das eleições de outubro no Rio de Janeiro. Em pauta está o futuro político de Washington Reis, ex-prefeito de Duque de Caxias e presidente do diretório do MDB no estado, que aguarda há quase uma década a definição sobre sua elegibilidade.
O caso que mantém Reis fora da política
Washington Reis foi condenado em dezembro de 2016 a sete anos, dois meses e 15 dias de reclusão por crime ambiental. A condenação resultou em sua inelegibilidade, impedindo-o de concorrer a cargos eletivos. O crime envolveu a autorização para construção de um loteamento irregular em área de proteção ambiental próxima à Reserva Biológica do Tinguá, durante seu primeiro mandato como prefeito de Duque de Caxias.
Desde então, o político do MDB tem recorrido sistematicamente da decisão e nunca chegou a cumprir a pena imposta. O caso chegou ao STF através de embargos infringentes apresentados pela defesa - considerado o último recurso possível no sistema judiciário brasileiro.
Placar apertado no STF divide ministros
O julgamento no Supremo apresenta um cenário de tensão, com placar atual de 3 votos a 1 pela manutenção da condenação. Votaram pela confirmação da sentença o relator Flávio Dino, acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.
A divergência veio do ministro André Mendonça, que votou parcialmente contrário à manutenção integral da condenação. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que em despacho de junho de 2025 sugeriu uma saída alternativa que pode mudar todo o desfecho do caso.
A proposta de Gilmar Mendes que pode mudar tudo
Em seu despacho, Gilmar Mendes indicou a possibilidade de um acordo de não persecução penal com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Essa modalidade permitiria converter a condenação criminal em reparação de dano ambiental, mantendo o reconhecimento da responsabilidade, mas alterando significativamente a natureza da pena.
A mudança seria crucial: embora a condenação fosse mantida, a alteração da pena resultaria na queda automática da inelegibilidade de Washington Reis. Essa possibilidade representa a última cartada do político, que já havia apostado sem sucesso na absolvição completa em 2022.
Impacto nas eleições de 2026
A decisão do STF tem potencial para sacudir profundamente as articulações políticas no Rio de Janeiro. Washington Reis é considerado um dos principais caciques políticos da Baixada Fluminense e, caso recupere seus direitos políticos, poderá concorrer tanto ao governo estadual quanto ao Senado Federal.
Em 2022, Reis chegou a ser escolhido como vice-governador na chapa de Cláudio Castro (PL), mas foi obrigado a desistir próximo ao prazo final devido à manutenção de sua inelegibilidade. Thiago Pampolha acabou assumindo a vaga na chapa governista.
Defesa argumenta falta de delimitação clara
A defesa de Washington Reis sustenta que a área em questão não estava claramente delimitada como zona de amortecimento da Reserva Biológica do Tinguá na época dos fatos. O argumento busca demonstrar que não houve dolo específico na autorização do loteamento, tentando caracterizar o caso como erro administrativo rather than crime ambiental deliberado.
Expectativa e tensão política
O julgamento é acompanhado com grande expectativa por todo o cenário político fluminense. Lideranças partidárias, especialmente da base governista, aguardam a decisão para definir estratégias eleitorais e possíveis alianças para outubro.
A possível volta de Washington Reis ao cenário eleitoral representaria não apenas o retorno de um político experiente, mas também a reconfiguração de forças na Baixada Fluminense, região estratégica para qualquer projeto de poder no estado.
Precedente jurídico em discussão
O caso também estabelece um precedente importante sobre a aplicação de acordos de não persecução penal em crimes ambientais envolvendo agentes políticos. A decisão do STF pode influenciar casos similares e definir novos parâmetros para a interpretação da Lei da Ficha Limpa.
A expectativa é que o julgamento seja concluído ainda nesta sessão, definindo de uma vez por todas se Washington Reis poderá ou não participar das eleições de outubro, alterando significativamente o tabuleiro político do Rio de Janeiro.
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Fontes consultadas:
Tribuna do Sertão
A Tribuna RJ
Diário do Povo
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