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Líder do MDB na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o deputado estadual Rosenverg Reis apresentou o Projeto de Lei 6.986/2026, que determina a disponibilização de, no mínimo, um exemplar da Bíblia Sagrada em cada repartição pública estadual.
De acordo com a proposta, o livro deverá permanecer em local de fácil acesso ao público e aos servidores, sendo proibida qualquer forma de imposição, constrangimento ou obrigatoriedade de uso.
O texto estabelece que a medida possui caráter cultural, histórico e simbólico, não implicando na adoção de religião oficial pelo Estado, nem prejuízo à liberdade religiosa e de consciência.
“A Bíblia é uma obra de reconhecido valor histórico, cultural e moral, amplamente difundida na formação da sociedade brasileira”, justifica o deputado Rosenverg Reis, argumentando que a disponibilização do exemplar nas repartições públicas respeita o princípio da laicidade do Estado, por não impor práticas ou crenças a cidadãos e servidores.
A aquisição dos exemplares poderá ocorrer por meio de doação ou com recursos próprios, desde que haja disponibilidade orçamentária.
O PL 6.986/2026 ainda vai tramitar pelas comissões temáticas da Casa antes de ser levado à votação em plenário.
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