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Com a sanção da Lei nº 10.025/2025, assinada pelo governador Cláudio Castro, que autoriza o uso de spray de pimenta por mulheres como instrumento de defesa pessoal no Estado do Rio de Janeiro, Daiane Luna, diretora do Detran Mulher e CEO do Hub Mulheres de Frente, anuncia o lançamento de um protocolo oficial de orientação para garantir que o uso do equipamento ocorra dentro da legalidade e de forma responsável.
“Informação é poder! Salva-vidas! Defesa pessoal é sobre prevenção, é sobre preparo, é sobre consciência.
E, quando falamos de mulheres, estamos falando de garantir que elas tenham instrumentos, conhecimento e respaldo para se protegerem e resgatarem sua dignidade, e por isso a importância do nosso protocolo de uso.
Segurança, direito, responsabilidade é dever.”
Diz Daiane Luna, forte liderança do exaltado do Rio.
O documento estabelece diretrizes claras sobre quando e como o spray pode ser utilizado, os cuidados necessários no manuseio e as consequências legais em caso de uso indevido. O objetivo é garantir que o instrumento cumpra seu papel de proteção sem gerar novos problemas jurídicos.
Liderança com experiência e impacto nacional.
À frente do Detran Mulher RJ, Daiane Luna possui mais de 12 anos de experiência em treinamento, gestão de pessoas, liderança e comunicação. Administradora e especialista em gestão de resultados, ela também é CEO do HUB Mulheres de Frente — considerado o maior ecossistema para mulheres empreendedoras do Rio de Janeiro.
Daiane já representou o Brasil na ONU e na BRICS Women’s Business Alliance e presidiu um dos maiores grupos jovens do país, consolidando uma trajetória marcada pela defesa do protagonismo feminino e pela transformação social por meio da capacitação.
Segundo ela, a criação do protocolo reforça o compromisso do órgão com a segurança feminina baseada em orientação, responsabilidade e cidadania.
“A proteção da mulher passa também pela informação. Empoderar é orientar. E nosso papel é garantir que cada mulher saiba exatamente como agir para se defender dentro da lei.”
O protocolo será divulgado por meio dos canais oficiais do Detran Mulher e poderá contar com ações educativas para ampliar o alcance da orientação.
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