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Em celebração ao mês de valorização da pessoa idosa, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) lançou o vídeo institucional “Vara Especializada em Pessoas Idosas: Direitos não envelhecem”, iniciativa que busca ampliar o conhecimento da população sobre os direitos da pessoa idosa e sobre os mecanismos existentes no Poder Judiciário para sua proteção.
O vídeo foi idealizado pelo Serviço de Pesquisa, Educação e Assessoramento aos Pactos Nacionais Afetos à Temática de Direitos Humanos e de Equidade Racial (SEEDH), unidade vinculada ao Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (Napjus), no âmbito das ações desenvolvidas para o Outubro Prateado, o Mês de Valorização da Pessoa Idosa, e para o Dia Internacional da Pessoa Idosa, celebrado em 1º de outubro, reafirmando o compromisso institucional com a promoção da cidadania e a proteção dos direitos humanos.
A produção apresenta a atuação da 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas (Vepi) do TJRJ, primeira unidade judiciária do país especializada exclusivamente nessa matéria, criada para proporcionar atendimento mais célere e adequado às demandas envolvendo pessoas idosas em situação de vulnerabilidade. A iniciativa pioneira representa um importante avanço na proteção jurisdicional desse segmento da população e reafirma o compromisso do Tribunal com a garantia de direitos e com o acesso à Justiça.
Direitos do idoso
O vídeo chama a atenção para a importância da autonomia e do respeito à pessoa idosa. A proposta é aproximar o Judiciário da sociedade e divulgar informações que contribuam para o reconhecimento e a efetivação desses direitos.
A iniciativa integra as ações de conscientização promovidas pelo Tribunal diante do processo de envelhecimento da população e reforça a necessidade de enfrentamento ao etarismo e a todas as formas de violência, discriminação, negligência e violação de direitos.
Com o lema “Direitos não Envelhecem”, o conteúdo destaca que envelhecer não reduz a condição de cidadão e titular de direitos. Ao contrário, exige da sociedade e das instituições públicas atenção às especificidades dessa etapa da vida e atuação voltada à promoção de um envelhecimento digno, seguro, saudável e participativo.
A iniciativa também reforça o papel do Napjus no desenvolvimento de ações de sensibilização e promoção de direitos e de aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade.
O vídeo “Vara Especializada em Pessoas Idosas: Direitos não Envelhecem” está disponível nos canais institucionais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e pode ser acessado por este link.
Fonte: Napjus
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