Entre o golpe e a omissão

Walter Felix Cardoso Junior

wfelixcjr3.carrd.co

Nem golpe, nem omissão; nem tutela militar, nem covardia institucional; apenas consciência antes de conveniência.

A pergunta é séria: se os três Poderes, por ação ou omissão, passassem a subverter a lei e a ordem em conluio tácito, o que restaria às Forças Armadas? Defender a Constituição ou contemplar inertes sua violação?

A resposta fácil costuma cair em dois abismos: de um lado, a fantasia do golpe saneador; de outro, a covardia vestida de prudência constitucional. Nenhum dos dois caminhos me parece digno.

Pessoas têm limites. Quando ultrapassados, adoecem, explodem ou somatizam. Instituições também. Um Exército não adoece com febre, mas pode adoecer de silêncio, ambiguidade, carreirismo, rejeição social e escolhas controvertidas acumuladas. Pode perder não apenas prestígio, mas algo mais profundo: a capacidade de explicar a si mesmo a quem serve.

O art. 142 não transforma as Forças Armadas em poder moderador. Essa entidade abstrata não existe na Constituição de 1988. Mas também seria pobre imaginar que uma instituição armada, criada para servir à Nação, possa se reduzir a espectadora burocrática da erosão constitucional, como se sua única missão fosse obedecer sem consciência.

O dilema verdadeiro não é entre intervenção e inércia. É entre consciência e conveniência.

Numa situação-limite, uma Força Armada séria não deveria buscar protagonismo político, nem tutela da sociedade, nem licença para corrigir a República pela força. Mas tampouco deveria aceitar o papel de ornamento disciplinado diante da degradação da lei. Sua primeira resistência teria de ser moral, institucional, legal e pública: falar com sobriedade, recusar ilegalidades, preservar a Constituição, documentar desvios, respeitar os canais legítimos e lembrar, por atos e palavras, que a farda não pertence ao governo. Pertence à Nação.

Talvez a sociedade espere demais dos quartéis porque espera pouco de si mesma. E talvez os quartéis, conhecendo seus próprios limites, esperem que a sociedade dê sinais claros de maturidade, coragem e responsabilidade.

Entre uma espera e outra, o país vai empurrando a crise com a barriga — às vezes em silêncio, às vezes em indignação seletiva, às vezes ao som de um sambinha na esquina, embora Brasília, curiosamente, quase não tenha esquinas.

Ainda assim, talvez não estejamos aqui por acaso. Há épocas em que a tarefa de cada um não é salvar a República sozinho, mas assentar um tijolo de lucidez onde só havia ruído. Defender boas práticas. Formar consciência. Recusar a mentira confortável. Preservar a palavra justa. Influenciar quem ainda pode ser influenciado.

Não é pouco. Porque, quando as instituições parecem hesitar entre a omissão e o abuso, a primeira trincheira que resta é a consciência. E consciência, quando verdadeira, não pede golpe. Mas também não assina recibo para a covardia.

Minha leitura, meu irmão: isso pode virar uma mensagem excelente, inclusive como resposta ao seu amigo jurista. Ela não tenta “ganhar” o debate jurídico; sobe um nível e formula o dilema: nem poder moderador, nem paralisia moral.

A frase mais aproveitável do seu texto é esta, lapidada:

O dilema verdadeiro não é entre golpe e omissão. É entre consciência e conveniência.