Os filhos da toga e o lawfare

Siro Darlan, advogado, jornalista e vice-presidente da Academia Brasileira de Letras do Cárcere

Denúncias que exigem respostas
Vai ficar por isso mesmo? Em reportagem exclusiva intitulada “Os filhos da toga: Vorcaro, contratos milionários e os bastidores do STJ”, a revista FATOS ON-LINE apresenta denúncias sobre relações entre Vorcaro e advogados que são filhos de ministros do Superior Tribunal de Justiça. Segundo a publicação, documentos revelam contratos milionários e levantam questionamentos sobre possíveis vínculos entre a atuação desses advogados e decisões de seus pais, ministros da Corte.

A gravidade das denúncias exige apuração e respostas públicas. É preciso esclarecer os fatos e, caso sejam comprovadas irregularidades, responsabilizar os envolvidos.

Meu relato de perseguição

Há três anos, vivi o que considero uma perseguição pessoal e familiar conduzida por um ministro que, à época, ocupava o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça. Em meu relato, fui acusado de fatos inverídicos e exposto publicamente, com consequências dolorosas para minha dignidade e para minha família.

A ação penal foi arquivada pelo Supremo Tribunal Federal por falta de justa causa. Ainda assim, houve um processo que resultou na aplicação da aposentadoria compulsória como sanção. Eu já estava aposentado por tempo de serviço e, conforme relato, essa aposentadoria foi desfeita para que a penalidade pudesse ser aplicada. Considero esse procedimento absurdo.

Indignação e responsabilidade pública

Apesar dos danos que sofri, não agi por vingança nem por interesses pessoais. Hoje, ao ler essas denúncias, volto a questionar o uso do poder público e a necessidade de transparência. A Justiça não pode estar a serviço de interesses privados, e a dignidade de suas instituições não pode ser negociada.

Ao recordar os episódios no Paraguai envolvendo os presidentes da República, do Banco Central e da Suprema Corte, pergunto por que, no Brasil, denúncias dessa gravidade tantas vezes parecem não produzir consequências. Minha indignação nasce do receio de que a conivência e a falta de compromisso com a ética prevaleçam sobre a apuração dos fatos.
Leia a reportagem e tire suas conclusões

Convido o leitor a consultar a reportagem completa da FATOS ON-LINE e a formar seu próprio juízo. Não repetirei todas as acusações publicadas: prefiro destacar a importância de um jornalismo que investigue o poder e de instituições que respondam às denúncias com transparência.

Encerro com duas reflexões que expressam minha indignação. A primeira, de Stanislau Ponte Preta:

“Ou restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos!”

A segunda, de Rui Barbosa:

“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.”